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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP NO BRASIL POR 48 HORAS

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.


As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.


As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

CASO ANTERIOR

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.

PIRATARIA

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Fonte: Folha de São Paulo


MATÉRIA VINCULADA NO PORTAL "OLHAR DIGITAL"

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas



A Justiça emitiu uma determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17.

A determinação, segundo a Folha de S. Paulo, imposta por meio de uma medida cautelar, partiu da Justiça de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O autor da ação é mantido sob sigilo, então não é possível determinar com certeza quem está por trás do processo.

No entanto, é possível especular. Há meses as operadoras reclamam do serviço prestado pelo WhatsApp, que atinge diretamente o negócio destas empresas, com a troca de mensagens substituindo o SMS e as chamadas de voz pela internet, que também competem com as chamadas telefônicas convencionais.

O presidente da Telefónica Brasil, Amos Genish, chegou a alegar durante o ano que aplicativo de mensagens de texto e voz WhatsApp está "trabalhando contra as leis brasileiras". O argumento de Genish é que o aplicativo se aproveita da clientela e da infraestrutura das operadoras de telecomunicações sem, no entanto, estar sujeito às leis regulatórias e aos encargos tributários sob os quais elas trabalham. "Não é admissível uma empresa prover serviço de voz sem licença do regulador, usando os números das demais operadoras e sem pagar impostos", disse.


Fonte: Olhar Digital






Postado por: Marcos Camargo

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